Parte do lucro de aeroporto sob concessão pode financiar pequenos
Governo pode obrigar concessionárias a repassar parte do lucro para fundo
Concessão de aeroportos vai beneficiar o país, diz ministroAs empresas que assumirem a concessão de aeroportos podem ser obrigadas a repassar parte do lucro obtido na operação a um fundo do governo federal que se destina a apoiar a aviação regional no país.
Governo pode obrigar concessionárias a repassar parte do lucro para fundo
Concessão de aeroportos vai beneficiar o país, diz ministroAs empresas que assumirem a concessão de aeroportos podem ser obrigadas a repassar parte do lucro obtido na operação a um fundo do governo federal que se destina a apoiar a aviação regional no país.
A informação é do ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt. De acordo com ele, o governo estuda novas fontes de recursos para incrementar o Fundo Nacional de Aviação Civil e as concessões são uma das opções.
O fundo conta atualmente apenas com verbas do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa), que arrecada cerca de R$ 180 milhões anuais.
Esse dinheiro deve ser investido na melhoria de pequenos e médios aeroportos, administrados principalmente por estados e municípios do interior do país, que não contam com vôos regulares de companhias aéreas como os grandes aeroportos.
Estes aeroportos são fundamentais para o acesso a algumas regiões remotas do Brasil.
"Queremos ver se conseguimos outras fontes de recursos, eventualmente até das próprias concessões, para fortalecer o fundo", disse Bittencourt nesta quinta-feira (18) após participar do programa "Bom Dia Ministro."
Ele afirmou que o incentivo à aviação regional é "prioridade" do governo. "Alem da gente apoiar programas para os grandes aeroportos existe toda uma preocupação que é criar uma politica para o setor que é desenvolver e melhorar o atendimento nos aeroportos regionais que é uma das prioridades para o governo", disse.
Segundo o ministro, uma maneira de se fazer a transferência de recursos pode ser por meio do repasse pelas empresas concessionárias de "um percentual da operação" d os aeroportos que administram. O governo vai leiloar o aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) na segunda-feira (22) e planeja fazer o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília em dezembro.
O país tem hoje 715 aeródromos (aeroportos com ou sem terminal de passageiro) públicos, sob administração da Infraero, Ministério da Defesa, estados e municípios.
De acordo com Bittencourt, com exceção dos grandes aeroportos administrados pela Infraero, que ficam nas capitais, todos os outros aeroportos públicos podem ser beneficiados pelo fundo.
As informações são"Portal G1 com ABETAR". Sempre é citado o link de referência. O conteúdo é de Responsabilidade:Priscilla Campos
