Os usuários do transporte aéreo no Brasil estão cada vez mais nas mãos das companhias aéreas, que pecam com frequência na qualidade do serviço, por falta de uma fiscalização mais efetiva da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Segundo a Gol, a empresa, que não parou de operar nenhum dos destinos, reduziu o número de frequências. A TAM disse que os clientes de Petrolina continuam sendo assistidos por voos operados em parceria com a Trip e que o trecho entre Porto Velho e Manaus é assistido por outros voos da empresa.
A Anac argumentou que o mercado de aviação civil brasileiro é livre e, por isso, as empresas podem voar para qualquer destino. Do mesmo modo, têm liberdade para suspender as operações. O critério é rentabilidade da rota.
“O principal fator que justifica a existência de uma determinada rota é a existência de demanda que sustente a operação para atendimento àquela determinada localidade. Em se tornando inviável uma determinada operação, é facultado à empresa aérea operadora descontinuar aquela rota”, diz a nota da Anac.
Para o ex-dirigente da Anac Alexandre de Barros, cabe ao poder público atuar, no sentido de determinar se a rota abandonada é essencial, e tomar medidas para garantir a continuidade do serviço, via subsídio. “Mas essa prática deve ser aplicada com cuidado. No passado, programas pouco transparentes de subsídios canalizaram grande quantidade de recursos públicos para rotas que não eram essenciais.”
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