O aeroporto de Guarulhos, o de maior movimento no país, terá prazo de concessão de 20 anos, informou nesta quinta-feira (13) o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt.
Ainda de acordo com o ministro, o prazo de concessão de Viracopos, em Campinas, será de 30 anos, e o de Brasília, de 25 anos. Os três aeroportos serão leiloados pelo governo para agilizar obras de ampliação e melhoria visando a Copa de 2014 e atender ao crescimento da demanda interna por voos.
Na manhã desta quinta-feira (13), Bittencourt, junto com outros ministros, entregou ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos técnicos, econômicos e financeiros para a concessão dos três aeroportos.
Os estudos foram aprovados na última sexta-feira pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Segundo a Anac, as empresas que saírem vencedoras dos leilões de concessão desses aeroportos – previstos para ocorrer em dezembro – deverão seguir os projetos aprovados (podendo haver adaptações) e serão responsáveis pelo pagamento dos mesmos.
Para os estudos referentes ao aeroporto de Guarulhos, o valor de ressarcimento foi estabelecido em R$ 7.031.910,77 (53,3 % do valor pedido pela empresa). Para o aeroporto de Viracopos, o valor foi de R$ R$ 7.697.166,54 (49% do valor original), e, para o aeroporto de Brasília, R$ 2.536.053,46 (49,7% do investimento inicial).
Em setembro, o diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys, afirmou que as concessionárias devem assumir a administração dos aeroportos até maio de 2012.
As concessões serão feitas por meio de Sociedades de Propósito Específico (SPEs), a serem constituídas por investidores privados, com participação de até 49% da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A SPE, que será uma empresa privada, ficará responsável por novos investimentos e pela gestão desses aeroportos.
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