A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e as principais companhias aéreas que perderão voos com a decisão, que poderiam responder por tais questões, não enviaram seus representantes à audiência.
Falta informação
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB - Secção Nacional, Hércules do Amaral, questionou as ausências. Além disso, ele lembrou que muitos passageiros ainda nem sabem que a partir do próximo dia 16 haverá alterações em suas viagens, o que, segundo ele, configura um descumprimento de uma norma da própria agência reguladora. A Resolução Nº 141 da Anac prevê que as companhias aéreas informem imediatamente aos consumidores sobre o cancelamento dos voos ou em até 72h (3 dias) antes da partida.
"Imagina você programar uma viagem durante meses e só descobrir que não poderá viajar no horário ou data marcada somente três dias antes? Os prejuízos são muitos: desde compromissos que podem ser perdidos até reservas em hotéis, para minimizar", afirma. Ele ainda faz críticas à esse prazo: "essa norma atende os cancelamentos por motivos corriqueiros e não convém com o volume que deverá ser gerado com a reforma. O sistema é falho, não prevê situações assim", explica em referência à grande quantidade de voos que deverão ser remarcados.
A reportagem entrou em contato com a assessoria da Anac, mas não obteve resposta a nenhuma das questões acima.
Outras mudanças
Além do número de cancelamentos, outros 21 voos deverão ser antecipados ou atrasados, de acordo com a proximidade dos horários de início e término diários da obra: entre 5h e 11h.
Etapas
Contudo, o superintendente da Infraero lembrou que a obra da reforma da pista do aeroporto terá quatro etapas e que quando a terceira estiver em andamento todos os voos que sofreram qualquer tipo de alteração - cancelamento, atrasos e antecipações - deverão ser normalizados em parte.
Durante essa etapa, entre 15 de maio e 28 de junho de 2012, os serviços de recapeamento só vão paralisar a cabeceira de pouso e por um tempo diário quarenta minutos menor.
Mesmo assim, como a pista estará reduzida, as aeronaves também deverão ser menores, o que, de todo modo, deve diminuir o número de passageiros em viagem. Na quarta etapa (entre 6 de agosto e 10 de setembro de 2012), porém, o regime de restrições de decolagens e aterrissagens voltará integralmente até o fim das obras.
Direito do consumidor
Hércules Amaral ainda lembra que as remarcações devem ser feitas priorizando os passageiros, que têm o direito de ser encaixados em qualquer voo com assentos disponíveis que lhes convenham.
Outro alerta é que qualquer tipo de dano aos clientes gerarão penalidades às companhias aéreas ou à Anac. A última reforma completa da pista do Pinto Martins foi realizada há 16 anos. Entretanto, trimestralmente a Infraero realiza inspeções de caráter preventivo.
As informações são"Diário do Nordeste".Sempre é citado o link de referência. O conteúdo é de Responsabilidade:Alan Alves