A ação do Aeroclube movida contra o prefeito de João Pessoa Luciano Agra (PSB) por improbidade administrativa e crime contra o patrimônio, por destruir a pista com escavadeiras no início do ano, entrou na fase de impugnação da contestação da Prefeitura. O clube, a União e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) irão analisar a contestação e dar um parecer. Depois o processo é encaminhado para o Ministério Público Federal.
Um dos advogados que representa o Aeroclube, Marcelo Weick, disse que o processo ainda está no início. “É um processo complexo, quando for para o MP ainda vai passar por audiência, provas, perícia. Não vai se resolver em algumas semanas, cada fase leva um certo tempo”, explicou.
O presidente do Aeroclube, Rômulo Araújo, contou que a pista continua totalmente operacional, funcionando com um piso de barro, como era feito desde sua fundação até meados dos anos 80. Ele ainda informou que a Anac inspecionou o clube na semana passada, “eles vieram aqui no dia 4 de agosto, fizeram uma inspeção de rotina e saíram bastante satisfeitos”, falou.
O processo - O Aeroclube entrou com duas ações (improbidade administrativa e crime contra o patrimônio) contra o prefeito no dia 19 de maio. O advogado Roosevelt Vita, que responde pelo Aeroclube junto com o advogado Marcelo Weick, explicou a natureza das duas ações. “A primeira ação é cumulativa de indenização e perdas e danos. A segunda ação é uma representação ao Ministério Público de crime contra o patrimônio, nos dois casos, quem responde pelas ações, é a Prefeitura e o prefeito”, disse.
Rômulo Araújo declarou que a entidade está movendo a ação pedindo indenização do cidadão Luciano Agra. Vita disse que o valor da indenização será apurado por um perito judicial, mas o Aeroclube estima um valor de R$ 2 milhões.
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