O Senado, por meio da Subcomissão da Amazônia, vai debater a Aviação Regional na Amazônia. A proposta do debate é da presidente do Colegiado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e visa buscar soluções para os problemas enfrentados pelo setor.
A audiência pública vai contar com representantes do governo federal, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (Abetar) e de municípios com aeródromos sob risco de interdição.
Segundo a subcomissão, três aeródromos do interior do Amazonas (Itacoatiara, Novo Aripuanã e Pauini) estão interditados atualmente e mais seis podem parar até o final deste ano.
O caos na aviação regional é resultado da falta de infraestrutura dos pequenos aeroportos do interio r do País colocada frente a frente com as exigências da Agência Nacional de Aviação Civil, que resolveu, por meio da Portaria 115/2009, enquadrá-los nos padrões internacionais de segurança.
A resolução da Anac estabelece que os aeródromos com movimento anual de até 100 mil pessoas têm até 31 de dezembro de 2011 para se enquadrar nos critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio na região.
De acordo com a comissão, os aeródromos convivem com a possibilidade de terem suas administrações 100% transferidas para os municípios ou Estados.
A Medida Provisória 527 de março deste ano, no seu Artigo 24 D, dá competência à recém-criada Secretaria de Aviação Civil para fazer essa transferência. Muitos prefeitos ainda nem sabem que isso pode acontecer e quais serão os critérios, mas de antemão já avisam que não têm recursos.
A senadora ressalta a urgência de resolver esse problema. Ela lembra que o caos na aviação regional significa acima de tudo um caos na economia desses municípios.
Fonte/Via:portal@d24am.com
Este conteúdo divulgado neste Blog, Sempre é citado como fonte e o link de referência. O conteúdo divulgado e de Responsabilidade de:Priscilla Campos
A audiência pública vai contar com representantes do governo federal, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (Abetar) e de municípios com aeródromos sob risco de interdição.
Segundo a subcomissão, três aeródromos do interior do Amazonas (Itacoatiara, Novo Aripuanã e Pauini) estão interditados atualmente e mais seis podem parar até o final deste ano.
O caos na aviação regional é resultado da falta de infraestrutura dos pequenos aeroportos do interio r do País colocada frente a frente com as exigências da Agência Nacional de Aviação Civil, que resolveu, por meio da Portaria 115/2009, enquadrá-los nos padrões internacionais de segurança.A resolução da Anac estabelece que os aeródromos com movimento anual de até 100 mil pessoas têm até 31 de dezembro de 2011 para se enquadrar nos critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio na região.
De acordo com a comissão, os aeródromos convivem com a possibilidade de terem suas administrações 100% transferidas para os municípios ou Estados.
A Medida Provisória 527 de março deste ano, no seu Artigo 24 D, dá competência à recém-criada Secretaria de Aviação Civil para fazer essa transferência. Muitos prefeitos ainda nem sabem que isso pode acontecer e quais serão os critérios, mas de antemão já avisam que não têm recursos.
A senadora ressalta a urgência de resolver esse problema. Ela lembra que o caos na aviação regional significa acima de tudo um caos na economia desses municípios.
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