Cerca de um ano depois do presidente da Câmara Municipal do Porto Santo ter escrito uma carta ao ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, a assessora do secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e das Comunicações acaba de responder à preocupação manifestada por Roberto Silva acerca do funcionamento da linha aérea Porto Santo-Madeira.
Na altura, o edil procurou sensibilizar o ministro António Mendonça para o facto das ligações da SATA não estarem a satisfazer os interesses dos portossantenses e o desenvolvimento da ilha do Porto Santo. E enumerava na missiva as causas. “Um dos principais aspectos tem a ver com a instabilidade dos horários dos voos, muitas vezes justificadas com supostas avarias”, que diz se prenderem antes “com a disponibilidade de tripulações”.
Por outro lado, sublinhava que a maioria dos passageiros cujo destino final é o Porto Santo, chegam na maioria dos casos via Madeira. E, com a “instabilidade das ligações” entre a Madeira e o Porto Santo “cria incómodos e transtornos, a nosso ver incompreensíveis com um destino turístico de qualidade, a estes passageiros que apenas possuem esta linha para chegar à nossa ilha”.
Roberto Silva escreveu ainda acerca da falta de sincronismo das ligações da SATA com os voos internacionais que chegam à Madeira, levando a que seja “frequente um turista esperar mais de oito horas para conseguir o seu voo de ligação para o Porto Santo”.
Evidencia que estas situações não contribuem para torna o Porto Santo nada competitivo.
Em conclusão, o presidente da edilidade refere que “esta é uma situação claramente lesiva para o Porto Santo, quer no que diz respeito ao serviço público, que deveria ser qualitativamente garantido, quer no que diz respeito ao incremento do turismo, que é a nossa principal fonte de rendimento”. Por isso, remata dizendo que, assim, “o nosso desenvolvimento fica mais difícil”.
Pelo exposto, solicitou ao ministro as melhores diligências no sentido de “solucionar estes problemas”.
Do Gabinete do secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, a já referida assessora, depois de quase um ano a apurar os factos assim como o que ficou estipulado contratualmente para a concessão da linha à SATA Air Açores respondeu ao presidente da câmara.
Isabel Caspurro diz que o INAC – Instituto Nacional de Aviação Civil procedeu à elaboração dos relatórios de verificação do cumprimento das obrigações modificadas de serviço público, durante os dois primeiros anos da referida concessão, tendo como base os relatórios de execução dos serviços concessionados, apresentados pela SATA, após cada trimestre de exploração, conforme o estipulado no contrato de concessão.
No que respeita às frequências mínimas, a resposta admite que após análise da oferta de serviços “não foi detectado, durante o período compreendido entre 14 de Agosto de 2007 a 13 de Agosto de 2009, um único dia em que o Porto Santo tenha ficado sem ligações aéreas com a ilha da Madeira”.
Acrescenta que, durante aquele período, a SATA realizou pelo menos duas frequências diárias, “conforme estipulado na Comunicação da Comissão (2007/C 24/05), de 2 de Fevereiro, à excepção do dia 25 de Dezembro de 2007 e 7 de Fevereiro de 2008, em que apenas foi realizda uma frequência, devido, respectivamente, à falta de procura e por razões de ordem técnica na aeronave programada”.
Em relação à continuidade dos serviços, lê-se na carta de resposta que, no primeiro e segundo ano de concessão, de 14 de Agosto de 2007 a 13 de Agosto de 2008 e de 14 de Agosto de 2008 a 13 de Agosto de 2009, foram cancelados, respectivamente, 3,7% e 3,8% dos voos previstos.
Salienta que a causa dos cancelamentos está, “em boa medida, relacionada com a falta de tráfego durante o período em apreço”.
Mais adianta que, da totalidade de cancelamentos, ocorridos de 14 de Agosto de 2007 a 13 de Agosto de 2009, “apenas 14 voos foram cancelados devido a problemas técnicos”.
Finalmente, a questão da pontualidade dos serviços.
A resposta de Lisboa acentua que nos dois primeiros anos de concessão, “verificou-se que a pontualidade dos serviços rondou, respectivamente, os 95,7% e os 95,3% do total dos voos realizados”.
Via:Jornal da Madeira
Na altura, o edil procurou sensibilizar o ministro António Mendonça para o facto das ligações da SATA não estarem a satisfazer os interesses dos portossantenses e o desenvolvimento da ilha do Porto Santo. E enumerava na missiva as causas. “Um dos principais aspectos tem a ver com a instabilidade dos horários dos voos, muitas vezes justificadas com supostas avarias”, que diz se prenderem antes “com a disponibilidade de tripulações”.
Por outro lado, sublinhava que a maioria dos passageiros cujo destino final é o Porto Santo, chegam na maioria dos casos via Madeira. E, com a “instabilidade das ligações” entre a Madeira e o Porto Santo “cria incómodos e transtornos, a nosso ver incompreensíveis com um destino turístico de qualidade, a estes passageiros que apenas possuem esta linha para chegar à nossa ilha”.
Roberto Silva escreveu ainda acerca da falta de sincronismo das ligações da SATA com os voos internacionais que chegam à Madeira, levando a que seja “frequente um turista esperar mais de oito horas para conseguir o seu voo de ligação para o Porto Santo”.
Evidencia que estas situações não contribuem para torna o Porto Santo nada competitivo.
Em conclusão, o presidente da edilidade refere que “esta é uma situação claramente lesiva para o Porto Santo, quer no que diz respeito ao serviço público, que deveria ser qualitativamente garantido, quer no que diz respeito ao incremento do turismo, que é a nossa principal fonte de rendimento”. Por isso, remata dizendo que, assim, “o nosso desenvolvimento fica mais difícil”.
Pelo exposto, solicitou ao ministro as melhores diligências no sentido de “solucionar estes problemas”.
Do Gabinete do secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, a já referida assessora, depois de quase um ano a apurar os factos assim como o que ficou estipulado contratualmente para a concessão da linha à SATA Air Açores respondeu ao presidente da câmara.
Isabel Caspurro diz que o INAC – Instituto Nacional de Aviação Civil procedeu à elaboração dos relatórios de verificação do cumprimento das obrigações modificadas de serviço público, durante os dois primeiros anos da referida concessão, tendo como base os relatórios de execução dos serviços concessionados, apresentados pela SATA, após cada trimestre de exploração, conforme o estipulado no contrato de concessão.
No que respeita às frequências mínimas, a resposta admite que após análise da oferta de serviços “não foi detectado, durante o período compreendido entre 14 de Agosto de 2007 a 13 de Agosto de 2009, um único dia em que o Porto Santo tenha ficado sem ligações aéreas com a ilha da Madeira”.
Acrescenta que, durante aquele período, a SATA realizou pelo menos duas frequências diárias, “conforme estipulado na Comunicação da Comissão (2007/C 24/05), de 2 de Fevereiro, à excepção do dia 25 de Dezembro de 2007 e 7 de Fevereiro de 2008, em que apenas foi realizda uma frequência, devido, respectivamente, à falta de procura e por razões de ordem técnica na aeronave programada”.
Em relação à continuidade dos serviços, lê-se na carta de resposta que, no primeiro e segundo ano de concessão, de 14 de Agosto de 2007 a 13 de Agosto de 2008 e de 14 de Agosto de 2008 a 13 de Agosto de 2009, foram cancelados, respectivamente, 3,7% e 3,8% dos voos previstos.
Salienta que a causa dos cancelamentos está, “em boa medida, relacionada com a falta de tráfego durante o período em apreço”.
Mais adianta que, da totalidade de cancelamentos, ocorridos de 14 de Agosto de 2007 a 13 de Agosto de 2009, “apenas 14 voos foram cancelados devido a problemas técnicos”.
Finalmente, a questão da pontualidade dos serviços.
A resposta de Lisboa acentua que nos dois primeiros anos de concessão, “verificou-se que a pontualidade dos serviços rondou, respectivamente, os 95,7% e os 95,3% do total dos voos realizados”.
Via:Jornal da Madeira
