A criação de condições para o aumento do transporte aéreo de passageiros e de carga entre o Brasil e os países africanos, sul-americanos e a Índia, e a elaboração do Plano Aeroviário Nacional (PAN) foram as principais medidas aprovadas pelo o Conselho de Aviação Civil (Conac) em sua última reunião do ano realizada na segunda-feira (06/12) sob a coordenação do ministro da Defesa, Nelson Jobim.
A reunião, que se realizou no edifício sede do Ministério da Defesa, também ratificou diretrizes visando a adoção de medidas destinadas a reduzir a presença de pássaros nas pistas de aeroportos brasileiros, fato que pode provocar riscos de acidentes aéreos. Segundo o ministro Nelson Jobim, a presença de pássaros ocorre com maior intensidade no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. A existência de lixo em áreas próximas aos aeroportos constitui um dos motivos da presença das aves nas pistas. Contatos com as prefeituras, de acordo com o ministro, solicitando a limpeza das áreas próximas aos aeroportos, são medidas providências a serem adotadas no futuro pelos órgãos responsáveis pela segurança do transporte aéreo.
De acordo com o voto do ministro, que justifica medidas de incentivo às ligações aéreas entre o Brasil e o continente africano, apenas 2,3% dos passageiros de voos internacionais com destino ao território brasileiro são provenientes da África. "Tais valores são cerca de quinze vezes inferiores àqueles dos voos entre o Brasil e a Europa e nove vezes menores do que entre Brasil e a América do Norte (excluído o México)", acrescenta o documento.
Já com relação ao desenvolvimento do transporte no continente sul-americano, outro voto apresentado por Jobim assinala: "Faz-se necessário que os acordos sobre serviços aéreos existentes entre os países da América do Sul sejam aperfeiçoados com vista a estabelecer no continente um mercado comum sulamericano de transporte aéreo, notadamente por meio da eliminação de mecanismo de restrição de oferta nos voos intrarregionais, da abertura ampla dos quadros de rotas e da liberalização dos direitos de tráfego".
O Conac também aprovou seu relatório anual de 2009. O documento destaca que o mercado de transporte aéreo brasileiro tem crescido, nos últimos anos, a taxas que superam a do PIB nacional, refletindo a vitalidade da economia brasileira e o dinamismo do setor aéreo.
Fonte: Assessoria de Imprensa Ministério da Defesa
