Os serviços de comunicação da antiga Varig nas estações de rádio para orientação de pilotos em pousos e decolagens serão repassados à Trip.
Mas, para não causar a interrupção do tráfego aéreo e a desvalorização dos ativos, a juíza Márcia Cunha determinou que a antiga Varig continue operando o serviço por duas semanas.
O Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta II) chegou a ser consultado pela Justiça sobre a possibilidade de assumir a atividade. O órgão, porém, informou que não teria condições de realizar a tarefa, mesmo temporariamente. Se o serviço fosse paralisado, o tráfego aéreo civil seria interrompido nas áreas afetadas.
"Como a empresa Trip S/A tem interesse em assumir a prestação do serviço de comunicação, mas necessita de prazo para vencer trâmites internos (...), torna-se imperioso que as requerentes, mesmo após o decreto de falência, deem continuação à prestação do serviço de comunicação, por duas semanas, até que formalizada a transferência da autorização do Cindacta II", escreveu a juíza na sentença.
Ativos. O centro de treinamento de aeronautas, que é utilizado também por outras companhias, será mantido em funcionamento até sua alienação judicial. O objetivo, segundo a juíza Márcia Cunha, é "não causar desvalorização dos ativos nem prejuízos a terceiros e ao público consumidor de transporte aéreo". Um perito já foi nomeado por ela para realizar a avaliação judicial da atividade.
Os demais estabelecimentos da antiga Varig não envolvidos no funcionamento das estações de rádio e do centro de treinamento serão lacrados, no prazo de 48 horas, por oficiais de justiça.
A juíza fixou ainda prazo de 15 dias para que os credores que não estejam incluídos no quadro da recuperação judicial apresentem suas habilitações de crédito. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Bovespa serão comunicadas sobre o decreto de falência.
Em sua sentença, a juíza Márcia Cunha afirmou que, desde que o pedido de recuperação judicial do grupo Varig foi deferido, em 22 de junho de 2005, "todos os esforços foram realizados para possibilitar a superação da grave crise", mas a empresas não conseguiu a recuperação.
Fonte: O Estado de S.Paulo
