A ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata à sucessão presidencial, Dilma Rousseff, é a principal trava ao processo de concessão de aeroportos à iniciativa privada, que estava sendo conduzida pelo Ministério da Defesa.
Apesar dos sucessivos apelos do aliado e governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), está descartada, por enquanto, a possibilidade de repasse à iniciativa privada a administração de aeroportos como Galeão (RJ) e Viracopos (SP). Dilma bombardeou a ideia temendo ser acusada de privatista, no momento em que sua plataforma de campanha começa a ser preparada, tendo como mote a ampliação do papel do Estado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva endossa a posição da ministra e essa sinalização já foi repassada ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, que, na última quinta-feira, durante cerimônia de balanço de três anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), declarou que "as concessões estão fora de cogitação, neste momento".
Apesar disso, o Ministério da Defesa não vai interromper o trabalho, que já está adiantado, de elaboração de minuta de decreto com a modelagem de concessão.
O texto, que pretende ser uma espécie de marco regulatório do setor, e está sendo preparado pelo BNDES, prevê que empresas privadas possam administrar aeroportos por meio de concessão.
A estatal Infraero, que hoje administra 67 aeroportos em nome da União, também passaria a ser uma concessionária.
Com isso, a empresa passaria a contabilizar os contratos de concessão como ativos em seu patrimônio e teria condições de captar recursos no mercado. A medida prepara o terreno para uma a abertura do capital da Infraero no futuro.
O novo texto deverá ser apresentado até abril à Presidência, mas não há garantia de que seja levado adiante, nem mesmo depois da eleição, disseram fontes do governo. A intenção é que o modelo siga o que está sendo feito no aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN).
A obra é construída com a ajuda do Exército, mas haverá concessão do terminal à iniciativa privada.
Os estudos da Defesa preveem que a exploração dos serviços aeroportuários poderá ser feita tanto por meio de concessões individuais, de um terminal, como em bloco, englobando o aeroporto por inteiro. Mas o setor de controle do tráfego aéreo permanecerá com a Aeronáutica.
De acordo com a proposta da Defesa, a definição de quais aeroportos passarão para o modelo de concessão seria do Conac Conselho Nacional de Aviação Civil. Caberia à Anac estabelecer as regras que serão cumpridas pelas empresas que ganharem a concessão.
fonte: O Estado de S. Paulo