Ministério da Justiça constata cartel entre sete empresas aéreas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico), órgão do Ministério da Justiça, constatou a formação de cartel entre sete companhias aéreas: Air France, American Airlines, KLM, ABSA, VarigLog, Alitalia e United Airlines, no serviço de transporte de cargas.

A SDE vai recomendar ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a condenação das empresas. Segundo a Secretaria, a prática de cartel acontecia no repasse de adicional às tarifas de combustível, entre 2003 e 2005. O DAC (Departamento de Aviação Civil, hoje a Agência Nacional de Aviação Civil) autorizou as companhias a aumentar o valor cobrado pelo frete de cargas, por causa da alta no preço do combustível para aeronaves, e as empresas combinaram quando e quanto seria o reajuste.

Quinze executivos e funcionários das sete empresas são suspeitos de envolvimento no esquema. O parecer da SDE será encaminhado ao Cade, que vai decidir se aplica sanções às companhias.

Caso condenadas, as empresas poderão pagar multas de 1% a 30% do faturamento bruto no último ano de ocorrência da prática investigada. Para os executivos, a multa é de 10% a 50% do valor que foi aplicado à empresa, e para os funcionários, ficará em torno de R$6 mil a R$6 milhões.

FONTE:Folha Online