Governador do Amazonas defende política agressiva na aviação regional

O governador do Amazonas, Eduardo Braga, defendeu na quinta-feira, 15 de janeiro, em Manaus, durante encontro com o ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Ungler, a adoção imediata de uma política agressiva na aviação regional para interligar os estados da Amazônia com os países vizinhos e o resto da Federação.

A proposta já apresentada pelo Amazonas ao governo federal sugere, entre outras coisas, a isenção fiscal absoluta na Amazônia, com a retirada, por exemplo, do ICMS incidente sobre o combustível destinado à aviação para reduzir em cerca de 50% o valor das tarifas de passagem aérea.

O presidente Lula já manifestou o interesse de resolver o problema e na próxima reunião do Fórum de Governadores da Amazônia, prevista para o dia 13 de fevereiro, em Boa Vista, os chefes dos executivos estaduais deverão apresentar uma proposta executiva que está sendo construída para ajudar o governo federal na reformulação da política de aviação na Amazônia.

Durante o encontro realizado no Tropical Hotel Manaus, Braga lembrou que contando com uma aviação regional com mais qualidade e infra-estrutura adequada nos pequenos aeroportos da região será possível alcançar uma integração mais efetiva, reduzir custos e dinamizar o desenvolvimento sustentável da Amazônia, que seria acompanhado por salvaguardas sócio-ambientais.

"É preciso estabelecer as ligações aéreas na Amazônia, criar melhores condições de mobilidade e de integração da Amazônia brasileira com os países vizinhos, destacou.

Regularização fundiária

No que diz respeito ao processo de regularização fundiária no estado, Braga acredita que o governo federal fará os investimentos necessários, que giram em torno de R$ 15 milhões, para dar maior velocidade aos registros, uma vez que tal iniciativa é considerada indispensável à promoção do desenvolvimento sustentável na Amazônia.

O Brasil está avançando e tem enfrentado a questão com muita coragem", disse ele, reconhecendo que no Amazonas a regularização fundiária é um desafio.

Na última reunião do Fórum dos Governadores da Amazônia, realizada em novembro de 2008 em Manaus, o Governo do Amazonas se comprometeu a investir um real para cada três aplicados pelo governo federal na regularização fundiária do Estado e deverá investir este ano R$ 5 milhões, o maior volume já destinado no estado nos últimos 30 anos para a promoção da regularização fundiária rural.

Entre as ações voltadas para a região destacam-se as propostas de recuperação e racionalização das estradas regionais e vicinais, bem como a construção de uma rede de transporte hidroviário que não interfira no mercado de energia elétrica brasileiro.

fonte: Site JusBrasil via Blog Aviação Regional