A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou nesta sexta-feira (11) que mais empresas aéreas poderão operar a partir do Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, em 2010. Os horários de pousos e decolagens serão distribuídos e as empresas que quiserem iniciar a operação em Congonhas devem enviar a documentação para a Anac até 15 de janeiro.
A redistribuição está prevista para o dia 1º de fevereiro. Até o momento, entre as empresas que ainda não operam em Congonhas, já estão habilitadas a Total e a Air Minas. A Webjet também demonstrou interesse e sua documentação está em análise na Agência.
O incremento no número de empresas aéreas operando não significa que o movimento do aeroporto vai aumentar, segundo a Anac. Serão mantidas as 30 operações por hora na aviação regular e quatro na aviação geral, que abrange aviões particulares, de táxi aéreo e outros. Atualmente, operam em Congonhas apenas as companhias TAM, Gol/Varig, OceanAir e Pantanal.
“Os passageiros serão os principais beneficiados com a redistribuição. Com mais empresas, eles terão mais opções e preços mais baixos para voar a partir de Congonhas. O aumento da concorrência também é importante para o desenvolvimento do mercado de aviação civil no País”, afirmou a diretora presidente da Anac, Solange Paiva Vieira.
Em março, abril e maio deste ano, a Anac avaliou as empresas que atuam em Congonhas para verificar o cumprimento da Resolução nº 02 da agência, que prevê que a utilização de um slot (horário de pouso ou decolagem) deve ter o mínimo de 80% de regularidade no prazo de 90 dias. Caso haja cancelamentos superiores a 20% dos voos programados, o slot deve ser devolvido ao órgão regulador para ser redistribuído a outras empresas interessadas em operar no aeroporto.
Após a avaliação, a ANAC comunicou a Pantanal e a Gol/Varig o número de slots que seriam devolvidos por não cumprirem a regularidade prevista. São 412 slots que deverão ser alocados para outras empreas.
Dos 196 slots alocados para a Pantanal em Congonhas, 61 serão redistribuídos, sendo 31 pousos e 30 decolagens. Somente um destes pousos é programado para sábado, todos os demais são de dias úteis. Já a Gol/Varig foi informada que deve ter 34 dos 1.472 slots que opera em Congonhas redistribuídos, sendo 19 decolagens e 15 pousos. Outros 317 slots são de sábados e domingos e já estão disponíveis, porque não são utilizados por nenhuma empresa.
Os slots não estão atrelados a nenhuma rota: cada empresa utiliza os horários para realizar as rotas de acordo com sua estratégia comercial, já que a lei garante essa liberdade para as companhias aéreas.
FONTE:G1
