Aviação: Para aéreas, Anac propõe fatia minoritária em terminais

Em meio à discussão se a concessão de aeroportos no país vai sair da gaveta, o setor privado já dá sinais de querer participar desse processo.

Para a Azul, o foco é investir em terminais de passageiros. A A-port, controlada pela construtora Camargo Corrêa, quer ser gestora e operadora de aeroportos.

E a TAM, a maior companhia aérea do país, já informou, em meados de julho, que a holding TAM Empreendimentos e Participações (TEP), tem interesse em participar da concessão e que a viabilidade do negócio ainda seria analisada.

A participação da iniciativa privada está garantida por meio de dois dispositivos principais: o projeto de concessão de aeroportos, que deverá ser apresentado na semana que vem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permite a irrestrita participação de grupos estrangeiros, mas limita companhias aéreas nacionais a ter posição minoritária. E a Azul mantém seu interesse mesmo com esse limite.

Esses são alguns dos principais pontos do marco regulatório dos aeroportos concluído pela agência Nacional de Aviação Civil (Anac), diz a presidente Solange Vieira. Há diversos modelos: o aeroporto inteiro, blocos de aeroportos com um terminal rentável e outro não, e apenas terminais de passageiros (dentro de aeroportos). A concessão será onerosa: vence quem oferecer o maior valor.

"Não vejo motivo para uma empresa aérea se desanimar por causa do limite (minoritário de participação). Nós poderemos ter interesse em investir em terminais próprios", diz o diretor de Relações Institucionais da Azul, Adalberto Febeliano.

O presidente da A-port, Roberto Deutsch, confirma que a proposta da Anac dá condições para a participação da empresa nesse processo.

A A-port tem quatro concessões de aeroportos na América Latina e administra mais cinco aeroportos na região. Assim como Solange Vieira, Deutsch acredita que a concessão vai ser realizada. "O difícil é fazer acontecer, mas a Anac está fazendo seu papel".

O especialista em aviação da Bain & Company, André Castellini, afirma que é "fundamental" para o país que o projeto vingue.

"Acho que precisa de uma decisão (para a concessão acontecer). Tem tempo para executar a obra se a Infraero mudar um pouco o histórico dela, que não é adequado para o que a gente precisa", diz Solange Vieira.

A Infraero responde que passa por mudanças. "Estamos trabalhando para esse fim, justamente para mudar procedimentos. Como exemplo, temos a parceria com o Departamento de Engenharia do Exército, que vai acelerar muito o tempo de execução de projetos e obras", diz o presidente da Infraero, Murilo Marques Barboza.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse no dia 26 de novembro que iria apresentar uma proposta de decreto da concessão dos aeroportos ao presidente Lula em 10 dias. Antes disso, o projeto vai ser analisado pelos ministérios da Fazenda, Planejamento, Turismo, Casa Civil, Defesa e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O ministério da Defesa informa que o projeto de concessão não se restringe aos aeroportos administrados pela Infraero, mas abarca também os controlados por governos estaduais e municipais.

fonte: Valor