A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revogou a portaria 310, de 17 de fevereiro, que ordenava o fechamento das unidades regionais de Porto Alegre e Recife. A medida inicial, considerada amarga por entidades do setor aeroviário do Estado, como a Federação dos Aeroclubes do Rio Grande do Sul (Faers), foi revertida no dia 20 de abril, sinalizando vitória daqueles que enxergavam no fechamento da sede em Porto Alegre uma precarização das atividades da agência.
No texto da portaria 788, publicada no dia 20 de abril, que revogou a portaria 310, referente ao fechamento das regionais, a Anac reconhece que as mudanças apresentariam repercussões em diversas áreas de sua competência e afirma que as unidades seguirão abertas até que se reavalie seu papel no planejamento institucional do órgão, sem prejuízo ao orçamento da autarquia. A Anac preferiu não se manifestar por meio de um porta-voz.
O vice-presidente da Faers, Carlos Eduardo Müller, expressa contentamento pela revogação, mas diz que agência agiu diante da pressão realizada. “Foram medidas tomadas pela Faers e sindicatos dos servidores federais, que também contribuiu para que fosse revogada a portaria, além de políticos gaúchos e de outros Estados”, explica. A federação chegou a recorrer
ao Ministério Público Federal para impedir o fechamento.
Os serviços prestados na Capital gaúcha, que estavam ameaçados de suspensão, como certificados, licenças e homologações, segundo Müller, seguem sem alterações “Segue como
estava anteriormente. A unidade regional permanece com seus serviços ao publico ligado a aviação civil”, salienta.
A possibilidade de fechamento, conforme Müller, ameaçava com a diminuição da fiscalização
sobre escolas, pilotos e aeronaves e colocava em xeque a segurança em voo de milhares de usuários do transporte aéreo. No entanto, a reversão da medida pode não ser definitiva. “Por se tratar de uma portaria, pode ser revogada a qualquer momento, porém pensamos que não em breve”, prevê.
Fonte/Via:Diário de Canoas
Este conteúdo divulgado neste Blog, Sempre é citado como fonte e o link de referência. O conteúdo divulgado e de Responsabilidade de:Priscilla Campos
No texto da portaria 788, publicada no dia 20 de abril, que revogou a portaria 310, referente ao fechamento das regionais, a Anac reconhece que as mudanças apresentariam repercussões em diversas áreas de sua competência e afirma que as unidades seguirão abertas até que se reavalie seu papel no planejamento institucional do órgão, sem prejuízo ao orçamento da autarquia. A Anac preferiu não se manifestar por meio de um porta-voz.O vice-presidente da Faers, Carlos Eduardo Müller, expressa contentamento pela revogação, mas diz que agência agiu diante da pressão realizada. “Foram medidas tomadas pela Faers e sindicatos dos servidores federais, que também contribuiu para que fosse revogada a portaria, além de políticos gaúchos e de outros Estados”, explica. A federação chegou a recorrer
ao Ministério Público Federal para impedir o fechamento.
Os serviços prestados na Capital gaúcha, que estavam ameaçados de suspensão, como certificados, licenças e homologações, segundo Müller, seguem sem alterações “Segue como
estava anteriormente. A unidade regional permanece com seus serviços ao publico ligado a aviação civil”, salienta.
A possibilidade de fechamento, conforme Müller, ameaçava com a diminuição da fiscalização
sobre escolas, pilotos e aeronaves e colocava em xeque a segurança em voo de milhares de usuários do transporte aéreo. No entanto, a reversão da medida pode não ser definitiva. “Por se tratar de uma portaria, pode ser revogada a qualquer momento, porém pensamos que não em breve”, prevê.
Fonte/Via:Diário de Canoas
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