A primeira fase das desapropriações do entorno do Aerporto Governador José Richa, em Londrina, terá 44 audiências entre os dias 14 e 17 de maio. Com essa desapropriação, será possível realizar as obras de ampliação do aeroporto. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (9) durante entrevista coletiva realizada com autoridades envolvidas no processo.
De acordo com o coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos Mediação e Cidadania (Cejuscon), juiz Gilson Luíz Inácio, nesta primeira etapa os 44 terrenos serão desapropriados ao custo de 9,7 milhões pagos com recursos do governo do Estado. "Conseguimos em um prazo muito curto iniciar as notificações para esses proprietários. E com uma ação conjunta dos vários envolvidos, as audiências dessa primeira fase vão acontecer ainda em maio", comentou.
"Feito o acordo, este é repassado para o município que encaminha para a 1ª, 2ª ou 3ª Vara Cível para que seja efetuado o pagamento ao proprietário. O pagamento é feito em até 15 dias", informou.
Segundo Inácio, as famílias tem o prazo de até 90 dias após o pagamento para a saída do imóvel. "As famílias poderão ainda retirar o que desejarem de suas construções por autorização da Infraero. Como serão imóveis destruídos, não há necessidade dos imóveis serem entregues intactos. Poderão ser retiradas portas, telhas, janelas, enfim, o que o proprietário desejar", explicou.
Ele disse que o interessante é que as famílias têm se mostrado contente com a decisão. "Todos vão receber um preço justo e terão condições satisfatórias de procurar outra moradia com dignidade", afirmou.
Inácio ressaltou que por se tratar de uma desapropriação, não pode haver recusa. "Essas pessoas não podem recusar a entrega do imóvel porque uma desapropriação é de utilidade pública. O que elas podem fazer é questionar o valor oferecido, se não estiverem de acordo", declarou.
De acordo com o presidente da Comissão Paritária, Kentaro Takahara, que realizou a avaliação dos imóveis, dois engenheiros foram designados pelo Estado para acompanhar todo o estudo que foi realizado para definir os valores oferecidos. "Juntamente com os dois engenheiros a comissão avaliou os locais e seguiu os padrões de valores praticados no mercado", ressaltou.
O superintendente da Infraero em Londrina, Marcus Vinícius Pio, afirmou que a prioridade em se desapropriar primeiramente a face sul, foi devido às exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). "Algumas exigências técnicas da ANAC nessa região que será desapropriada na primeira etapa, são mais complicadas e requerem mais atenção, por isso a necessidade de trabalhar com essa região nesse primeiro momento", declarou.
Ainda segundo Pio, as desapropriações devem garantir além da ampliação da pista, a proteção do entorno com a garantia da área de segurança exigida pela ANAC e a aquisição do aparelho Instrument Landing System (ILS), sistema que oferece orientação precisa para o pouso do avião. "Com a aquisição do ILS, devemos evitar cerca de 80% dos fechamentos que ocorrem no aeroporto, principalmente os que ocorrem a noite", analisou.
A conclusão das obras no aeroporto tem prazo até o dia 31 de dezembro. Ao todo, estão previstos 27,5 milhões que devem ser cedidos pelo governo do Estado para a desapropriação de uma área de 251 mil metros quadrados.
As informações são"odiario.com por Susan Cruz".Sempre é citado o link de referência. O conteúdo é de Responsabilidade:Thiago Oliveira Ferraz
