A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que a venda de produtos a bordo - modelo que foi adotado inicialmente nos Estados Unidos, nos anos 1990 - é uma decisão empresarial, pois não existe norma estabelecida, o que impede a fiscalização ou algum tipo de punição. “Em relação ao fornecimento de água mineral, é preciso avaliar cada caso, pois não é razoável cobrar quando o passageiro precisa tomar um medicamento ou não está se sentindo bem”, informou a Anac por meio da sua assessoria de imprensa.
A Gol afirma que oferece o serviço básico a todos os passageiros e cobra apenas daqueles que ao folhear o menu entregue a bordo, querem reforçar o lanche. Mas a cobrança é fonte de irritação entre os passageiros. As reclamações que começam a chegar a órgãos de defesa do consumidor já levaram o deputado Felipe Bornier (PHS-RJ) a apresentar projeto de lei para vetar a cobrança de água mineral nos aviões. No momento, o projeto está em análise nas comissões de Defesa do Consumidor, Viação e Transportes e também de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Já que a lei não veta o comércio de alimentos e bebidas por aeronaves no território brasileiro, uma garrafa de água mineral custa R$ 5 nos voos da Gol, preço elevado e idêntico ao cobrado hoje nos aeroportos. Empresa que se autodenomina de baixo custo e baixa tarifa (low cost, low fare), a Webjet oferta combos (lanche mais bebida não alcoólica) a partir de R$ 12. A assessoria da empresa afirmou que essa é uma maneira de oferecer mais serviços aos passageiros.
A TAM não cobra pelos serviços, mas oferece refeições quentes apenas nos voos internacionais. Os passageiros domésticos são brindados com promoções resultado de parcerias com fabricantes. Neste mês, ocorre o festival do iogurte, assim como o do sorvete, que o antecedeu, e o de sopas, que tem lugar no inverno.
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