Serra espera União para PPP no aeroporto

A concessão do Aeroporto Moussa Tobias, localizado na divisa entre Bauru e Arealva, depende apenas da liberação pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Assim que o fato ocorrer, o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) dará início à licitação para a parceria público-privada (PPP) nos 31 aeroportos paulistas.

Foi o que garantiu ontem o governador José Serra (PSDB), durante visita a Bauru. “O problema é que nós estamos preparando o modelo de concessão, mas preciso de autorização federal, que até hoje não aconteceu. Do nosso lado, está tudo certo”, afirma. “Aliás, para o Aeroporto de Bauru nós compramos os equipamentos no valor de R$ 800 mil para segurança dos voos”, continua. A expectativa é que a concessão seja feita antes mesmo das eleições.

A Anac analisa a concessão dos aeroportos paulistas desde o ano passado e ainda não divulgou o resultado. A medida é uma solicitação tanto do Daesp quanto do Ministério da Defesa. O pedido do governo do Estado, feito em fevereiro de 2009, sobre a viabilidade da privatização dos 31 aeroportos paulistas foi inserido pela Anac no estudo do Plano de Concessão Nacional de Aeroportos, do qual fazem parte cerca de 700 empreendimentos por todo País.

A implantação deste modelo será posteriormente analisada pelo Palácio do Planalto. O estudo para o desenvolvimento do protótipo foi solicitado pelo Ministério da Defesa e está sendo realizado desde outubro de 2008. Desde então, técnicos da Anac já visitaram países para conhecer alguns modelos que podem ser adotados no Brasil. Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovar o modelo criado pela agência de aviação, os aeroportos públicos terão o mesmo padrão de concessão, inclusive o Moussa Tobias.

Além do governo federal, a administração de Serra também é favorável à privatização dos aeroportos paulistas. No início do ano passado, o secretário estadual dos Transportes, Mauro Arce, chegou a confirmar a intenção do governo em dividir os aeroportos em cinco lotes e ofertá-los à iniciativa privada.

O governador José Serra afirmou que assim que a União liberar o processo, o Estado abre a concorrência. Um grupo que já atua em transporte aéreo de cargas em Ribeirão Preto (SP) está interessado no equipamento de Bauru. Segundo Serra, se o aval vier a tempo, a concessão será aberta ainda neste ano, caso a situação não atinja o período de restrições imposto pela lei eleitoral.


Cargas


O Aeroporto Moussa Tobias local tem infraestrutura para a construção de um Terminal de Cargas (Teca), hangares de todos os tipos e áreas para futuras ampliações de todos os terminais, estacionamentos, outras instalações operacionais e ainda espaço para a construção de mais uma pista. O empreendimento está localizado no quilômetro 7 da Bauru-Iacanga e fica a uma distância de 18 quilômetros do Centro de Bauru.

Os equipamentos de auxílio à navegação aérea por instrumentos já estão instalados. A Betel Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda - ME, de São José do Rio Preto (SP), foi a vencedora do pregão presencial para operar os equipamentos de auxílio à navegação aérea (operação por instrumentos) do Moussa Tobias.

O contrato, no valor de R$ 734,8 mil, terá duração de 15 meses. Os técnicos já trabalham no local, entretanto, de acordo com informações da assessoria, a Secretaria Estadual dos Transportes aguarda a homologação das frequências dos rádios pela Anatel e posterior inspeção do Cindacta 2 para homologação final dos equipamentos e o aeroporto, finalmente, poder operar por

FONTE:Jornal da Cidade - Baurú