União cancela convênio de R$ 3,6 milhões para Aeroporto de Maringá

Foi cancelado nesta quarta-feira (10) um convênio de R$ 3 milhões para a construção de um novo pátio de manobras no Aeroporto Regional Silvio Name Junior, em Maringá. O extrato de extinção foi publicado no Diário Oficial da União, pelo 5º Comando Aéreo Regional. O investimento faz parte do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa), com recurso federal e contrapartida de R$ 1,1 milhão, por meio da Secretaria de Estado dos Transportes (SETR).

De acordo com o superintendente do aeroporto, Marcos Valêncio, o cancelamento do convênio não representa a perda do recurso, mas apenas transfere a previsão da verba de um ano para outro. “Não deu tempo de cumprir todos os trâmites para o enquadramento no Profaa 2009, que terminava em dezembro, então o convênio foi cancelado para o enquadramento do Profaa 2010, que se encerra em março”, explica Valêncio.

O superintendente espera que um novo convênio seja estabelecido, entre os governos federal e estadual, entre março e abril, para o início das obras em maio.
Por meio de nota oficial, a SETR afirma que a extinção do convênio entre o governo estadual e o Ministério da Defesa não coloca a execução da obra em risco. Segundo a SETR, um novo termo entre o Estado e a União está em tramitação e não haverá prejuízos para a execução da obra ainda em 2010.

A secretaria revela que o convênio extinto foi assinado em 18 de dezembro de 2009. Nele, estava determinado que até o final do ano passado a documentação da obra deveria estar com o Ministério da Defesa. As obrigações foram divididas entre Estado e Prefeitura, por meio de outro convênio. Sob responsabilidade do poder municipal ficou a execução e aprovação do projeto junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e ao 5º Comando Aéreo Regional. Segundo Valêncio, a prefeitura cumpriu sua parte. O governo do Estado aponta que a aprovação da Anac se deu após o término do prazo.

O convênio foi rescindido com base na cláusula que trata de “recisão e denúncia”. De acordo com a subclásula única do item, há a possibilidade de extinção do contrato “no caso da não apresentação da autorização da Agência Nacional de Aviação para a construção, reforma e a ampliação do aeródromo...”. O projeto só foi aprovado em 22 de janeiro de 2010.

A SETR destaca que novo convênio com a União está sendo elaborado e que será aproveitada a licitação já concluída. A empresa vencedora já foi contratada e aguarda apenas a ordem de serviço para iniciar as obras.


FONTE:O Diário do Norte do Paraná