A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) adiou nesta quarta-feira (3) a redistribuição de slots (horários de pousos e decolagens) no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. De acordo com o órgão, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impede que a partilha seja feita.
A decisão foi expedida a pedido da Pantanal, que não quer ter seus slots redistribuídos. Ela é a única que tem horários durante a semana a serem distribuídos. A Pantanal possui 61 dos 355 slots a serem partilhados entre seis empresas (TAM, Gol/Varig, OceanAir, Azul, NHT e Webjet).
A empresa foi comprada no final do ano passado pela TAM, mas a operação ainda não foi avalizada pela Anac.
Congonhas é o segundo aeroporto mais movimentado do país (atrás somente de outro aeroporto paulista, o de Guarulhos) e, de acordo com a Anac, as rotas que passam por ele têm o quilômetro voado mais caro do país. Atualmente, os slots estão divididos entre quatro companhias: Gol/Varig (41,7%), TAM (com 40,4%), Pantanal (3,8%), e OceanAir (3,8%).
A Anac remarcou a sessão sobre os horários de Congonhas para o dia 10 de fevereiro, às 14h. Até a nova sessão, a agência vai tentar derrubar a decisão do STJ. Mesmo com o adiamento, foram sorteados na reunião desta quarta a ordem no sorteio das três empresas que não operam atualmente em Congonhas. A primeira que poderá escolher seus slots será a OceanAir, seguida por Gol e TAM. Depois, de acordo com o sorteio desta quarta, vêm NHT, Webjet e Azul.
As empresas Pantanal e Trip, que já haviam sido desabilitadas, tiveram recursos aceitos parcialmente pela Anac. Mesmo assim, não poderão participar do sorteio, porque elas não cumpriram o mínimo de 80% de regularidade (voos efetuados) em toda sua malha aérea.
FONTE:G1.com.br
