A Força Aérea Brasileira (FAB) anunciou, na semana passada, que o espaço aéreo nas proximidades dos estádios das 12 cidades-sede será restrito e as aeronaves não poderão se aproximar dos locais dos jogos por até 7 horas. Em oito deles o pouso estará proibido durante os jogos, mas a decolagem será autorizada: Pampulha (MG), Santos Dumont (RJ), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Recife (PE), Salvador (BA), Cuiabá e Curitiba. No aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) vai se dar o contrário: só o pouso estará autorizado.
Na abertura e encerramento da Copa, em São Paulo e no Rio, respectivamente, ocorrerão os maiores períodos de restrição: de três horas antes do jogo e de até quatro horas depois do começo da partida. Em todas as outras fases do Mundial, a restrição será de uma hora antes do jogo até três horas depois do início da partida.
Os aeroportos que funcionarão normalmente e não terão suas rotinas atingidas, segundo a Aeronáutica, são Guarulhos (SP), Congonhas (SP), Brasília (DF), Galeão (RJ), Campinas (SP), Confins (MG), Porto Alegre (RS) e o aeroporto Augusto Severo (RN). Eles estão distantes dos estádios e não sofrerão mudanças. Todos os outros aeroportos das cidades-sede próximos dos estádios terão restrições.
As áreas de exclusão, nas proximidades dos estádios, valerão para todos os jogos, de todas as sedes. Na área proibida, classificada com a cor vermelha e que abrange os estádios, somente aeronaves envolvidas no evento, como as militares, e autorizadas pelo Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Comdabra), poderão sobrevoar. Essa área abrange um raio de sete quilômetros.
A área restrita, de cor amarela, é para circulação de aviões de chefes de governo e de Estado, delegações de seleções de futebol, de convidados VIPs. Seu raio é de 13 quilômetros a partir da área vermelha. Na terceira área, de faixa branca, e que está além e fora das outras duas áreas, estarão autorizados voos comerciais regulares, que tenham plano de voo e transponder ligado. Mas estão proibidos voos de instrução, acrobáticos, turísticos, além de planadores, ultraleves e balões.
Os oficiais apresentaram também as aeronaves que serão empregadas na Operação Copa do Mundo 2014. A defesa aeroespacial usará pilotos de artilharia e vários tipos de aeronaves, como o Super Tucano, o Hércules e os helicópteros Black Hawk. Também serão usados os caças F-5M, de alta performance, e os A-29 Super Tucano, de ataque leve. Os aviões-radar E-99 terão a função de fazer o alerta aéreo antecipado.
Caso uma aeronave entre em uma das áreas de exclusão, serão tomadas medidas de policiamento aéreo com a finalidade de averiguar a identidade da aeronave, forçá-la a modificar sua rota e persuadi-la a obedecer às ordens da defesa aérea. Essas medidas começam a valer ainda na área branca, cuja distância do estádio pode ultrapassar os cem quilômetros.
O comandante do Comdabra, major-brigadeiro Carlos Egito do Amaral, explicou que a medida de policiamento prevê também, se necessário, o emprego do tiro de destruição, o chamado tiro de abate. Mas o governo ainda discute como, juridicamente, essa autorização será concedida às aeronaves. Para o Comando da Aeronáutica, é necessário que a presidente Dilma Rousseff assine um decreto estendendo os efeitos da Lei do Abate a essas ações em grandes eventos.
“A atual legislação limita os tiros de detenção. Não podem ser feitos em área densamente habitada. Só em rota de tráfico”, explicou Egito. No ministério, o entendimento é de que não há necessidade de novo decreto. As medidas de restrição vão valer de 12 de junho a 13 de julho.
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