O Tribunal Regional Federal da 1ª região negou nessa segunda-feira (15) o cumprimento de pena alternativa pelos pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, que conduziam o jato Legacy que se chocou contra um avião da Gol em 2006.
O acidente matou todos os 154 ocupantes do voo 1907. No ano passado, os pilotos foram condenados por um juiz federal de Sinop (MT) a 4 anos e 4 meses de detenção em regime semiaberto, pena que foi convertida em prestação de serviços comunitários, a serem feitos nos EUA.
Pela decisão de hoje, da qual cabe recurso, a condenação foi mantida e a pena foi reduzida para 3 anos e 1 mês de detenção, que deve ser cumprida em regime aberto. Porém, os três magistrados -- o relator Tourinho Neto, Cândido Ribeiro e Mônica Sifuentes -- da 3ª turma do TRF impediram a substituição desta condenação por penas alternativas, como a prestação de serviço.
No Brasil, o regime aberto consiste em o preso dormir todas as noites em um estabelecimento prisional (como uma casa de albergado). As regras a serem aplicadas a Lepore e Paladino, entretanto, serão aquelas dos EUA, onde eles cumprirão a pena, caso ela seja mantida.
A decisão foi praticamente unânime: Sifuentes discordou apenas quanto à pena, arbitrando-a em 4 anos. O julgamento foi acompanhado por familiares dos 154 mortos, que se emocionaram em diversos momentos da sessão.
O advogado Théo Dias, que defende os pilotos, disse que vai esperar o acórdão para "analisar a possibilidade de recorrer".
As informações são"folha por NÁDIA GUERLENDA DE BRASÍLIA".Sempre é citado o link de referência. O conteúdo é de Responsabilidade:Thiago Oliveira
