Três semanas depois de o escritor Marcelo Rubens Paiva recorrer ao Twitter para sair de um avião da TAM em Congonhas, após ser esquecido na aeronave, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) irá realizar uma consulta pública sobre os procedimentos de acessibilidade no transporte aéreo para pessoas com necessidade de assistência especial.
De acordo com aviso de audiência publica publicado nesta segunda-feira no "Diário Oficial", a proposta de resolução dessas regras será submetida à consulta. A minuta do texto dispõe sobre os procedimentos que devem ser adotados pelas empresas do setor aéreo perante passageiros com necessidade de assistência especial.
A proposta define que portador de necessidade de assistência especial são as pessoas "com deficiência, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestante, lactante, pessoa acompanhada por criança de colo, criança desacompanhada, pessoa com mobilidade reduzida ou qualquer pessoa que por alguma condição específica tenha limitação na sua autonomia como passageiro".
Os comentários à proposta que está no site da Anac neste endereço deverão ser feitos pela internet na mesma página, em formulário eletrônico, até as 18h de 5 de setembro. A Anac ainda afirma que serão realizadas sessões presenciais de audiência sobre o tema.
No dia 22 de julho, o escritor esperou mais de 20 minutos em aeronave ao aterrissar em Congonhas (São Paulo) até que fosse removido com equipamento especial. Rubens Paiva, que é paraplégico, usou o Twitter para pedir ajuda. Às 18h50m, o escritor postou no microblog: "TAM me esqueceu dentro de 1 aviao. Voo 3971. Em Congonhas. Alguem pode ligar e pedir ajuda? Help!". Quatro minutos depois, brincou com a situação: "Tripulacao foi embora e me esqueceram rrr. Vou roubar este Airbus. Sera q é facil pilotar?". Segundo a TAM, o que houve foi uma demora no desembarque dos cadeirantes em três voos da empresa que chegaram ao mesmo tempo em Congonhas.
Empresa terá de avisar com antecedência sobre passageiros especiais
Entre as mudanças propostas pela minuta está a necessidade que que a empresa aérea informe sobre o transporte de pessoa com necessidade de assistência especial no "momento da contratação do serviço de transporte aéreo, respeitando a antecedência mínima de 48 horas do horário previsto de partida do voo". Esse prazo pode aumentar para 72 horas se o portador de necessidade de assistência especial estiver acompanhado.
A minuta ainda define as ocasiões em que as companhias deverão prestar auxílio a essas pessoas. Constam nessa lista o momento de check-in e despacho de bagagem; deslocamento do balcão de check-in até a aeronave, passando pelos controles de fronteira e de segurança; e embarque e desembarque da aeronave, entre outros.
As informações são"Yahoo".Sempre é citado o link de referência. O conteúdo é de Responsabilidade:Patricia McInnes Queiroz
