O Ministério Público (MP) determinou através de uma liminar que a empresa aérea TAM aumente o espaço entre as poltronas dos aviões. A decisão é do juiz da 34.ª Vara da Cível Claudio Emanuel Graziotto. A medida deverá ser cumprida nas aeronaves que vão entrar em operação, mas o órgão aguarda um pronunciamento da empresa para que a distância entre os assentos já possa ser revista nas aeronaves que estão em uso.
O MP solicitou que largura do encosto seja sempre superior a 50 cm. O espaço entre as poltronas deve ser de 84 centímetros,um aumento de 10 centímetros. Além disso, o órgão também quer que a empresa pague uma multa de R$ 50 milhões por indenização ao dano moral coletivo.
O promotor de Justiça Giovane Serra Azul Guimarães, responsável pelo pedido para a revisão das poltronas, diz que a atual disposição dos assentos não é segura para os passageiros, principalmente em casos de pouso de emergência.
A TAM ainda não se pronunciou sobre o assunto. Na atual determinação, a empresa ficará com cerca de 18 assentos a menos em cada avião. O MP chegou a propor que a TAM assinasse um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas a empresa, segundo o órgão, recusou.
Fonte: HNews
