O desembaraço de mercadorias no Terminal de Logística de Cargas (Teca) do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes vai operar durante 24 horas, de domingo a domingo, a partir de 15 de maio, informou a Secretaria de Aviação Civil (SAC). A mudança que agilizará a liberação de cargas é comemorada pela indústria local. O tempo médio de liberação de mercadorias no aeroporto de Manaus é de cinco dias.
A decisão da SAC, via Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero), vale também para os aeroportos de Guarulhos, Viracopos, ambos em São Paulo, e Galeão, no Rio de Janeiro. Juntos, os quatro aeroportos respondem por 76% do movimento de cargas do País, segundo pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). A medida vai permitir um ganho anual superior a 1,7 milhão de toneladas de movimentação de cargas, um aumento de 121,4% na comparação com 2012, aponta o estudo.
A indústria do Amazonas comemora, pois a liberação de cargas em Manaus leva, em média, cinco dias. “Apesar do marítimo (transporte) ainda ser a grande alternativa pelo custo mais baixo, essa mudança é muito importante para o escoamento e recebimento de produtos”, avalia o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva. O modal aéreo é responsável por 35% a 40% do transporte de cargas do Polo Industrial de Manaus (PIM). Para Silva, vai haver uma melhoria significativa na operação de carga e descarga.
A preocupação é se os órgãos terão funcionários suficientes para operar 24 horas durante todos os dias da semana, como determinou a SAC.
“O grande problema aqui em Manaus é o pessoal. O que vai acontecer é que se cria regra, mas não se modifica a infraestrutura”, ressaltou o diretor-executivo do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Ronaldo Mota.
“Se tiver uma liberação de carga com horário disponível diferente do que se tem hoje, as empresas terão tranquilidade para saber que tem uma carreta chegando com mercadoria de madrugada”, reforçou Mota.
O segmento que terá maior vantagem com a operação é o eletroeletrônico, que opta pelo modal aéreo em função do alto valor agregado dos produtos. Celulares, CDs, DVDs e relógios são as mercadorias essencialmente transportadas via aeroportos. Segundo Mota, as empresas consideram que o meio rodoviário é mais vulnerável a furtos.
A mudança vai alterar o horário de funcionamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Receita Federal, Polícia Federal, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), além da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
O inspetor da Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, Douglas Coutinho, informou que o órgão está aguardando as instruções nacionais para saber como a alteração ocorrerá em Manaus. Segundo ele, a Alfândega já tem uma equipe de plantão 24 horas nos sete dias da semana que realizam desembaraço de cargas prioritárias como perecíveis, cargas urgentes, urnas funerárias e órgãos para transplantes. Segundo a Receita, 91% das Declarações de Importação foram desembaraçadas em menos de um dia útil em 2012. A média em horas é de 18,7 horas corridas.
“Se o funcionamento em horário estendido da Aduana for necessário para melhorias no fluxo do comércio exterior, certamente será uma medida adotada pela Receita Federal”, disse Coutinho, salientando que reuniões locais estão sendo realizadas com representantes dos órgãos envolvidos e também do empresariado local.
Por meio de nota, a Infraero informou que já atua 24 horas em algumas etapas do processamento de cargas e que com a determinação da secretaria, o Teca adequará o efetivo para realizar a entrega das cargas.
Demora é 25 vezes maior que da China
O estudo da Firjan aponta que o tempo de liberação de cargas no aeroporto de Manaus é 26,5 vezes maior do que em Shangai Pudong, na China, onde as mercadorias são liberadas em quatro horas. Segundo a Firjan, o aeroporto chinês opera todos os dias durante 24 horas, incluindo feriados. Já no aeroporto norte-americano de Memphis, o tempo de liberação é de seis horas. No aeroporto de Heathrow, na Inglaterra, o mais lento dos aeroportos internacionais analisados, o processo demora 8h.
O estudo ressalta ainda que os custos de armazenagem e de capatazia (movimentação) são cobrados em percentuais sobre o valor da carga. Considerando um tipo de carga de alto valor, o percentual é de 1,10% do valor da carga até cinco dias úteis de armazenagem. Se o tempo vai de seis a dez dias úteis, o percentual passa para 1,65% e de 3,30% para o período de 11 a 20 dias úteis.
De acordo com a Firjan, o funcionamento 24 horas dos órgãos nos aeroportos traria ganhos para a competitividade brasileira. Estimativas da Federação e do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros indicam que estas medidas podem reduzir em até 75% o tempo de liberação de cargas nos aeroportos.
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