O primeiro decreto prevê a dispensa de licitação para a Telebras contratar a empresa que construirá o satélite. A ideia é que a autarquia seja sócia, juntamente com a Embraer, de uma empresa integradora criada especialmente para fazer essa construção.
O segundo decreto trata justamente do acordo entre a Telebras e a Embraer, definindo o modelo de gestão da nova empresa, incluindo sua composição. De acordo com Paulo Bernardo, a autarquia terá 49% do capital e a Embraer, 51%. Depois da construção do satélite, a Telebras é quem vai operá-lo.
O satélite geoestacionário brasileiro é considerado um projeto estratégico para o governo, já que vai atender tanto a demandas de comunicações quanto de defesa nacional. Por cobrir extensas áreas geográficas, o satélite permitirá que os serviços de telecomunicações cheguem mesmo a regiões mais isoladas. Por isso, o Ministério das Comunicações vai utilizá-lo no atendimento das metas do Programa Nacional de Banda Larga e no atendimento à zona rural.
Paulo Bernardo ressaltou que o critério utilizado para a dispensa de licitação foi o de segurança nacional, já que o satélite também será usado pelas Forças Armadas. O custo estimado para a construção do satélite geoestacionário é de 716 milhões de reais e a previsão é que ele seja colocado em órbita em 2014.
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