No mês de dezembro de 2010, os aeroportos brasileiros receberam 13,2 milhões de embarques e desembarques de voos domésticos, 2 milhões a mais do que em 2009. Mesmo com o crescimento expressivo do movimento de passageiros, o índice de atrasos acima de 30 minutos continuou nos mesmos patamares dos últimos anos, por volta de 20%, assim como o de cancelamentos, cerca de 5%. Já os voos domésticos com decolagem com mais de 1h de atraso foram 7,89% em dezembro. As medidas para o setor aéreo no fim de ano foram coordenadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em conjunto com as seis maiores companhias aéreas brasileiras - Grupo TAM (que inclui a Pantanal), Gol/Varig, Azul, Webjet, Avianca e Trip -, além da Infraero, Polícia Federal, Departamento de Controle do Espaç o Aéreo (Decea) e Receita Federal.
De acordo com a fiscalização feita pela ANAC nos 11 aeroportos de todas as regiões onde ocorreu a operação de fim de ano, os planos de contingência apresentados pelas companhias aéreas foram seguidos, com a utilização de aeronaves reserva para a reacomodação de passageiros, a ocupação de todas as posições de check-in em horários de pico, entre outras ações. Nos casos de atrasos, cancelamentos e preterição em que houve descumprimento da assistência devida ao passageiro (de acordo com a Resolução nº 141 da ANAC) ou de qualquer regulamento da aviação civil, as companhias foram autuadas.
Até o último dia 21, foram confirmados 329 autos de infração pelas equipes de fiscalização da ANAC, que representa um valor estimado em R$ 2,3 milhões. Destes, 244 autos foram para as empresas TAM, Webjet e Gol. As companhias Azul, Avianca e Trip não tiveram nenhuma irregularidade comprovada até o momento. Entre as companhias estrangeiras, foram 81 autos de infração confirmados para a Aeroméxico (72), American Airlines (3), Air France (2), KLM (2), TAP (1) e Taca (1). Os números ainda poderão aumentar já que todas as manifestaçõs de passageiros registradas na ANAC também estão sendo avaliadas e poderão gerar autuações para as companhias aéreas.
No período da operação - de 17 de dezembro de 2010 até 7 de janeiro de 2011 - a ANAC registrou 3 mil reclamações contra as seis maiores empresas aéreas no Brasil todo, o que corresponde a 0,02% do movimento de passageiros transportados em voos domésticos no mês de dezembro. A Avianca foi a companhia aérea com o menor número de queixas de passageiros e também a mais eficiente em pontualidade e regularidade.
A partir deste mês, a ANAC também passará a divulgar na Internet as manifestações feitas pelos passageiros, por companhia aérea e por assunto. As manifestações incluem reclamações e pedidos de informação feitos pelos canais de atendimento da Agência (0800 725 4445 ewww.anac.gov.br/faleanac).
Via:Assessoria de Imprensa ANAC
